Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Exame da Ordem - Gabarito

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

Justa causa: "Um ato isolado, que pode estar contaminado por circunstâncias pessoais momentâneas, não pode servir de motivo para a dispensa injusta, caracterizando uma desproporção entre o ato e uma medida tão grave, como é o justo despedimento".

Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA

Indenizações inexpressivas não atingem resultado preventivo

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

TJ-PB modifica valores do porte de processos

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão